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O 6º Núcleo de Justiça 4.0 da 3ª Região tomou uma decisão inovadora para evitar o desperdício de medicamentos de custo elevado, que são fornecidos a pacientes depois de decisões judiciais. A juíza federal Anita Villani autorizou um hospital a fazer a otimização de doses de um med

Imagem de homem com algê Reprodução Um homem foragido da Justiça e suspeito de envolvimento com o tráfico interestadual de drogas foi preso nesta sexta-feira (28), em Aracaju. Segundo a Polícia Federal, o homem era alvo de mandado de prisão temporáriaexpedido no âmbito de uma inv

No dia 4 de agosto, o presidente da República sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta o filtro da relevância para os recursos especiais dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça. A norma completa a mudança iniciada pela Emenda Constitucional nº 125, de 2022, e altera de modo

Discord Ivan Radic/Flickr A Justiça Federal do Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira (2) uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Discord depois de o governo mover uma ação pedindo que a plataforma seja obrigada a cumprir determinadas medidas para da

Decisão ocorre após a ação civil pública movida para obrigar a plataforma a adotar medidas de proteção aos usuários.

O desembargador Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), morreu nesta sexta-feira (28/8), em São Paulo, aos 59 anos. O presidente do TRF-3, desembargador federal Luís Antonio Johonsom di Salvo, decretou luto oficial na Justiça Federal da 3ª Região por

Há algum tempo, ocupa espaço nos meios jurídicos e de comunicação o desencontro, bastante significativo, entre a jurisprudência dos tribunais trabalhistas e posição sinalizada pelo Supremo Tribunal Federal que, em última análise, restringe competência da Justiça do Trabalho. Rest

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR). Jefferson Rudy/Agência Senado A Justiça Federal de Roraima determinou a devolução imediata de dinheiro apreendido pela Polícia Federal durante operação contra o senador Chico Rodrigues (PSB) em 2020. O g1 teve acesso à decisão nesta sexta-feira

A 17ª Vara Federal de Brasília suspendeu, nesta quinta-feira (27/8), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos). A decisão

Condenado por roubo foi preso em Oiapoque após ser deportado da Guiana Francesa PF/Divulgação A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (27), em Oiapoque, no norte do Amapá, um brasileiro condenado pelo crime de roubo pela Justiça do Estado. O mandado de prisão havia sido exp

A mera qualificação de uma organização criminosa como transnacional não atrai a competência da Justiça Federal se os crimes de lavagem de dinheiro e associação foram cometidos no Brasil. A retirada do caso da esfera estadual exige a demonstração de atos executórios concretos fora

 Os advogados Fábio Tofic Simantob e Luisa Moraes Abreu Ferreira vão representar o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, na ação no Supremo Tribunal Federal que pode levar à perda do cargo do magistrado. Buzzi foi punido pelo STJ com uma proposta de perda de carg