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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia mantenha por mais 90 dias o contrato que garante ao Banco de Brasília (BRB) a administração de recursos vinculados a processos em curso no Judiciário baiano.  O contrato com

Abstract: como fazer “subir” um REsp? Uma corrida de obstáculos! No mundo todo, o judiciário tem a última palavra! Já no Brasil, também tem a primeira! Em 2015, mal sancionado o novo CPC, a Enfam reuniu magistrados em seminário privativo e editou enunciados explicando que o artig

O Judiciário brasileiro vem sendo alvo de críticas e o tema que mais aparece é um código de ética. Com todo o respeito, essa é uma discussão lateral para o real desafio desse importante poder de estado. Ele, na verdade, precisa incorporar uma agenda de governança. Afinal, tribuna

Polícia tenta identificar 5º envolvido em agressões a Cláudio Rafael em Copacabana A Polícia Civil do RJ identificou o 5º agressor do ciclista Cláudio Rafael Landeiro e obteve, no Plantão Judiciário, um mandado de prisão contra ele. Até a última atualização desta reportagem, Well

O mapa da Lei de Zoneamento de São Paulo foi declarado inconstitucional nesta quarta-feira (26) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ), instância máxima do Judiciário paulista. Por maioria, os desembargadores entenderam que as alterações promovidas pela segunda etapa da

O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a reforma do Judiciário recebeu 87 propostas apresentadas por diversos órgãos e entidades da sociedade civil e que trazem pontos polêmicos, como adoção de mandato para ministros do STF, limitação de decisões individ

Nova seleção terá oportunidades para técnico analista judiciário, ambos de nível superior O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT 4) confirmou que o novo edital terá a oferta de vagas em cadastro de reserva para as carreiras de técnico e analista em diversas esp

Capaz de apoiar decisões, identificar padrões suspeitos e organizar grandes volumes de conhecimento médico, a inteligência artificial já transforma o Judiciário. Mas nenhuma tecnologia substitui o discernimento de quem compreende o que está em jogo. O post Entre evidências e algoritmos: a IA chega à Justiça em saúde apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.

Proposta apresentada pela presidência do órgão visa moralizar condutas em tribunais de todo o país, poupando inicialmente o STF, que debate regras próprias.

O CNJ começa nesta terça-feira a analisar uma proposta de política para prevenir conflitos de interesse no Judiciário, apresentada por Edson Fachin. O texto mira pontos sensíveis como eventos, atividades privadas, presentes e relações com parentes.

As emendas impositivas redesenharam o jogo político brasileiro, mas foi o Judiciário quem redefiniu as regras. Entenda como tribunais, Congresso e Executivo disputam espaço na arquitetura do Estado.

Download E-mail Enviar A saúde movimenta US$ 9,8 trilhões por ano no mundo e mais de R$ 390 bilhões só na saúde suplementar brasileira. Para resolver os conflitos empresariais dessa cadeia, porém, o setor continua recorrendo à via mais lenta e menos especializada disponível: o Judiciário comum. Só em 2024, foram quase 300 mil novos […] O post Arbitragem no setor da Saúde apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.