V, um dos membros do grupo de k-pop BTS, afirma ter sofrido perda auditiva
V, membro da banda de k-pop BTS, afirmou ter sofrido uma perda auditiva em seu ouvido direito.
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Consolidação da propriedade de bens essenciais: orientação do STJ e nova linha do TJ-MT
A relação entre alienação fiduciária e recuperação judicial revela uma tensão permanente entre dois valores jurídicos: a preservação dos direitos do credor fiduciário, cujo crédito não se submete, em regra, aos efeitos da recuperação judicial [1], e a necessidade de manutenção, c
Habeas Corpus com a vítima no polo ‘paciente’? E para anular absolvição?
Uma decisão ativista Há coisas no Direito brasileiro que desafiam não apenas a Teoria do Processo, mas a própria gramática constitucional.
Inquérito e queixa-crime tentam confundir advogado com seu cliente
De tempos em tempos, a advocacia volta a conviver com um fenômeno que deveria causar preocupação não apenas à classe, mas a todos aqueles que compreendem o sentido constitucional do direito de defesa: a tentativa de confundir o advogado com seu cliente e, a partir dessa indevida
Reparação pelos ‘crimes de maio’ de 2006 é imprescritível, decide STJ
As ações de indenização pelos danos morais e materiais causados por agentes do Estado no caso dos “crimes de maio” de 2006, em São Paulo, são imprescritíveis por envolverem graves violações de direitos humanos.
A centralidade do direito para a economia
Reflexões sobre o livro 'Pilhagem.
Relevância da questão federal e o resgate do cabimento de reclamação no STJ
A Lei 15.484/2026, sancionada e publicada em 4 de agosto, regulamentou o regime de relevância da questão de direito federal infraconstitucional para a admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.
STJ reconhece crimes de maio de 2006 como grave violação de direitos humanos e vota contra prescrição
Seção do STJ que votou contra a prescrição dos crimes de maio de 2006
Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou nesta quarta-feira (12) contra a prescrição dos crimes de maio de 2006, em São Paulo, por reconhecer que os episódios configuram grave violação de direitos
Banco do Brasil (BBAS3) anuncia quase R$ 585 milhões em JCP após lucro acima das expectativas; veja quanto cai na conta
Ainda dá tempo de ter direito aos novos JCP do BB; veja a data de corte e quando o dinheiro cai na conta
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Congresso Internacional de Direito Tributário debate transição para IBS e CBS
A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) realiza até o dia 14 de agosto o IX Congresso Internacional de Direito Tributário.
STJ: indenização pelos Crimes de Maio não prescreve, e vítimas podem buscar reparação
Maioria entendeu que grave violação de direitos humanos aliada a falhas na investigação justifica imprescritibilidade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Países em guerra não poderão sediar o Eurovision
Vitória no festival de música não garante mais direito de hospedar evento caso o país em questão esteja em guerra.